Justiça

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja […]

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, César Loyola, determinou a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. A determinação ocorreu na última sexta-feira, 20. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da “comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos […]