Projeto define que telemedicina pode ser aplicada em qualquer área da saúde, mas médicos precisarão informar ‘limitações’ aos pacientes. Texto segue para sanção.
O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em votação remota, um projeto que autoriza a prática de consultas médicas virtuais, a telemedicina, durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto, a telemedicina terá caráter emergencial, em qualquer área da saúde.
O projeto define a telemedicina como: “Exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.”
A proposta estabelece que o médico precisará informar ao paciente as “limitações” desse tipo de método, já que exames físicos não podem ser realizados.
A telemedicina consiste no uso de tecnologias e ferramentas para realização de consultas à distância, quando médico e paciente estiverem em locais distintos.
Devido à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo isolamento social como forma de evitar a disseminação do coronavírus, o objetivo do projeto é permitir que os profissionais da saúde deem orientações aos pacientes mesmo que à distância, por videoconferência ou chamada de vídeo, por exemplo.
